IDENTIFICAÇÃO
I - MODALIDADE: Projeto de Ação
II – INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA: Escola Paroquial “Cristo Rei”
III – TURMA: Todas as turmas da escola
IV – TEMA: Governo Estudantil
V – TÍTULO: Eleitor do futuro em busca da cidadania.
VI – AUTORAS: Ir. Valdete Pereira Costa e Valéria Mores Farias
VII – ESPAÇO DESTINADO: Escola Paroquial “Cristo Rei”
VIII – CLIENTELA: Alunos de 1º aos 5º Anos
IX – FINALIDADE: Permitir que os alunos se preparem vivencialmente para vida cívica e democrática, além de contribuir para o seu desenvolvimento sócio-afetivo e para formação de valores e atitudes positivas.
APRESENTAÇÃO
No decorrer do ano de 2008, a Escola Paroquial “Cristo Rei” teve sua primeira experiência voltada para uma representação discente, organizada pela Direção da Escola e Orientadora Educacional e eleita pelos alunos. Os representantes eleitos exerceram sua gestão junto a Equipe pedagógica realizando ações de sucesso como Concurso Sorriso Bonito, Acompanhamento no recreio... etc.
Desse modo este projeto surgiu com o intuito de dar continuidades a este trabalho, citado anteriormente, visando fomentar atitudes de participação e cidadania no contexto escolar.
Vale ressaltar ainda, que o trabalho desenvolvido pelo Governo Estudantil no ano anterior foi essencial para a efetivação e a organização das ações descritas neste documento.
Acreditamos que o Governo Estudantil da Oportunidade aos alunos a participarem de uma sociedade mais justa, tendo assim voz ativa na administração da escola como também apresentando suas idéias e opiniões.
JUSTIFICATIVA
Sendo o Governo Estudantil uma prática de exercício de democracia, o mesmo é de suma importância, pois incita os alunos a participarem, com o professor, do gerenciamento da escola e estimula o processo de aprendizagem, além do que é um elemento curricular que favorece o desenvolvimento afetivo, social, moral e cívico dos alunos por meio de situações vivenciais.
Democracia não é só uma forma de governo, é acima de tudo um modo de vida, o resultado do pensamento partilhado e participativo de todos os cidadãos. Conseqüentemente, a escola no século XXI assume compromissos de avançar etapas no desenvolvimento de um trabalho pedagógico de qualidade e, concomitantemente, de uma gestão eficiente e eficaz.
Uma escola democrática é uma escola que se baseia em princípios democráticos, em especial na democracia participativa, dando direitos de participação iguais para estudantes, professores, funcionários, pais e comunidade local . Esses ambientes de ensino colocam as vozes da juventude como os atores centrais do processo educacional, ao engajar estudantes em cada aspecto das operações da escola, incluindo aprendizagem, ensino e liderança. Os adultos participam do processo educacional facilitando as atividades de acordo com os interesses dos estudantes.
A formação cidadã deveria ser uma das preocupações primordiais da escola. Gadotti (2001) define cidadania como a consciência de direitos e deveres da democracia e defende uma escola cidadã como a realização de uma escola pública e popular, cada vez mais comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, a escola deve propiciar um ensino de qualidade, buscando a formação de cidadãos livres, conscientes, democráticos e participativos.
Acreditamos que a democracia na escola só será real e efetiva se puder contar com a participação da comunidade, no sentido de fazer parte, inserir-se, participar discutindo, refletindo e interferindo como sujeito, nesse espaço. É preciso fazer com que a gestão democrática se realize concretamente na prática do cotidiano escolar, pois, “só participa efetivamente quem efetivamente exerce a democracia”. (Antunes, 2002, p. 98).
O Governo Estudantil é a voz dos estudantes e a sua força dentro da escola. Dentro dele discute-se, cria-se e fortalece a organização dentro do ambiente escolar. É dentro do Governo Estudantil que se aprende o verdadeiro sentido de cidadania, convivência, responsabilidade e a lutar pelos direitos e deveres dos discentes. Através dele que são desenvolvidas ações para melhoria da qualidade da escola como: festas, excursões, seminários, campeonatos, debates e palestra sobre os cuidados de higiene e saúde, cooperação grupal, jornais, murais, programações e execução de atividades culturais, sociais e recreativas, promoção de campanhas ecológicas, prevenção de acidentes, Meio Ambiente e vinculação a conselhos e comitês de gestão e solidariedades social.
Como vivemos numa democracia e ao mesmo tempo temos que ter a responsabilidade e a obrigatoriedade de votar nas eleições, da mesma forma foi criado o TREE – Tribunal Regional Eleitoral Escolar; Assembléia, Comitês formados pelos alunos de todas as séries, conscientizando-os da co-responsabilidade de todos. E, para que seja validado os trabalhos realizados, foram confeccionados os Títulos Eleitor de cada aluno, as Cédulas, atas de reuniões e reservados espaços de campanhas eleitorais, comícios, planos de ações e inscrições dos candidatos. Com o Governo Estudantil, os alunos despertaram-se para a responsabilidade com a escola, além de perceberem a importância da democracia, do combate as falsas promessas e a compra de votos, o que deve refletir em suas atitudes futuras.
É importante ressaltar que o Governo Estudantil como entidade representativa, e, como tal, ao aluno deve ser garantida a participação no processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. Assim, o Governo Estudantil deve ser visto como um hábito saudável de reflexão e participação política, favorecendo o amadurecimento dos educandos perante os seus problemas e a experiência democrática, formando se, desse modo, verdadeiros cidadãos. Ressaltamos ainda que um Governo Estudantil participativo e dinâmico possa promover ações que viabilizem a democracia e atuação efetiva dos discentes dentro do contexto escolar.
Após, as eleições os candidatos terão um ano para exercer o seu papel de presidente, vice-presidente, secretário dentro da Unidade Escolar, tendo voz ativa nas reuniões de Associação de Apoio e nas ações do Projeto Político Pedagógico.
Nesse sentido o Projeto Governo Estudantil: Eleitor do Futuro em busca da Cidadania tem por finalidade conscientizar toda a comunidade escolar da importância do Governo Estudantil, na busca da luta e da defesa dos seus interesses, dos seus direitos como cidadão. É a forma das crianças exercitarem desde cedo sua cidadania, contribuindo para promover sua auto-estima, é por intermédio do Governo Estudantil que o aluno acostuma-se a participar de atividades diferenciadas em benefício da escola, da comunidade e do seu próprio desenvolvimento.
OBJETIVO GERAL
Estimular o desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas ao comportamento social, afetivo e moral; instrumentalizando os alunos para a participação cívico-democrática no exercício da cidadania, fortalecendo a interação das crianças com a questão escolar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Promover a participação dos alunos no trabalho cooperativo na escola e na sociedade,Exercer a Cidadania,
-Despertar o amor pelo Patrimônio Escolar e a Co-responsabilidade na preservação do mesmo;
-Conscientizar toda a comunidade escolar da importância do Governo Estudantil, na busca da luta e da defesa dos seus interesses, dos seus direitos como cidadão.
-Conscientizar o aluno da importância do voto e do seu papel na fiscalização do pleito para que seja um processo limpo e transparente, sem coação ou constrangimento.
-Favorecer a reflexão sobre as responsabilidades social dos alunos na escola;
-Perceberem a importância da democracia, do combate as falsas promessas e a compra de votos, o que deve refletir em suas atitudes futuras.
-Contribuir para o aumento da participação dos alunos nas atividades da escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participativa – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
METODOLOGIA
Será realizada primeiramente reunião com os lideres estudantis e equipe escolar para apresentação do referido projeto, bem como sua importância para o fortalecimento da democracia dentro da escola.
O Projeto Governo estudantil será desenvolvido em seis etapas, desde a divulgação das propostas até a atuação dos representantes do Governo Estudantil, durante os meses de novembro de 2010 a dezembro de 2011, envolvendo todas as turmas do 1º ao 5º ano do Ensino fundamenta.
De inicio as ações seguirão as Fases:
SENSIBILIZAÇÃO
A Equipe Escolar irá incentivar os alunos a pesquisarem sobre conteúdos voltados para o sistema e tipos de governo, os poderes neles constituídos, a função dos seus representantes, o papel do eleito, o voto, dentre outras funções. Com isso discuti-se a organização e as funções do Conselho Diretor do Governo Estudantil, Assembléias, Campanha, Liderança, Práticas democrática, Comitês, Elaboração de Atas e Plano de Governo.
MOTIVAÇÃO
O corpo docente motiva seus aluno para a organização do TREE (Tribunal Regional Eleitoral Escolar) que será formado pelos membros: presidente, 1º mesário e 2º mesário. O TREE ficará responsável pela condução do processo eleitoral e deverá continuar organizado para atuar em momento oportuno (cassação de mandato, impeachment).
• Edital de Eleição, que deverá conter todos os itens pertinentes ao processo de eleição: perfil do candidato, inscrições e plano de governo.
• Material a ser utilizado no processo de eleição do Governo Estudantil- cabine, uma eleitoral, cédulas, lista de eleitores, título de eleitor, ata de eleição, dentre outros. Esses documentos devem ser produzidos pelos alunos com a orientação do professor ou orientador Educacional.
• Músicas da campanha, slogan, faixas, cartazes, etc.
INSCRIÇÃO
Nesta faze, o TREE, já organizado, se encarregará de inscrever as chapas concorrentes, a partir de critérios já estabelecidos no edital, perante a apresentação do plano de governo, momento em que será preenchido formulário próprio.
CAMPANHA
Os alunos devem iniciar os comícios, debates, visitas aos colegas e a comunidade. A participação do professor e de fundamental importância, pois este deve orientar os alunos no sentido de haver respeito, ética e senso critico, quando da análise das propostas de trabalho das chapas inscritas.
Cabe lembrar que o processo eleitoral é organizado pelos alunos, professores, pais e representantes pela instituição da comunidade que participarão apenas orientando e colaborando.
ELEIÇÃO
É nessa fase que deverá ocorrer à votação, sendo que apenas os alunos têm direito de votar. As eleições serão disputadas pelo voto direto e livre dos alunos.
Realizada a eleição, será considerada eleita a chapa (presidente, vice-presidente e secretario) que tiver o maior numero de votos válido computados.
O TREE será o responsável pela mesa exclutinadora, que procederá a contagem dos votos válidos, nulos e brancos, registrando em ata todos os procedimentos.
.
A Equipe escolar deverá marcar a data da posse, oportunidade em que os alunos serão diplomados e receberão suas faixas. A partir desse momento, estará instaurado o Governo Estudantil.
Depois da posse, os alunos serão convocados para uma assembléia Geral que deverá contar com a participação do professor e terá a finalidade de compor os comitês. Além da composição, serão designados os membros e as funções de cada comitê.
RELAÇÃO DE COMITÊS:
• de esporte;
• de recreação;
• de jardinagem
• de horticultura
• de meio ambiente
• de pais
• de leitura
• de higiene e saúde
Os comitês serão formados pelos alunos de todas as series, e cada aluno deverá ter a oportunidade de escolher o comitê com o qual melhor se identificar. Cada comitê deve ter um líder eleito democraticamente por seus membros.
Este líder assume a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das funções de seu comitê e deve apresentar um relatório das ações realizadas.
RECURSOS
1. HUMANOS
• Alunos
• Pais ou responsáveis
• Professoras
• Gestora, Coordenadores Pedagógicos, Orientadora Educacional, Voluntários, Membros do Conselho Tutelar e profissional da Justiça Eleitoral.
2. MATERIAIS
• CD/ microsisten
• TV/ vídeo
• Revistas
• Papel chamex
• Pincel atômico
• Papel madeira
• Lápis
• Cartolina
AVALIAÇÂO
No decorrer da aplicação do projeto que vai de novembro de 2010 a dezembro 2011, será feita a avaliação, no sentido de verificar se os objetivos propostos foram alcançados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ESCOLA ATIVA, Guia para a formação de professores. Fundescola /DIPRO/FNDE/MEC. Brasília 2005.
REVISTA GESTÃO EM REDE NACIONAL de Referencia em Gestão Educacional do Consed- Conselho Nacional de Secretaria de Educação nº 86, junho de 2008.
JORNAL DO MEC – Ano XV – nº 19 – junho de 2002.
anexo
TERMO DE CANDIDATURA
Eu _________________________________________________aluno do____Ano, da Turma:______________________¬¬¬¬¬___do Turno:_________________________de
2010 Comprometo-me a participar do processo democrático que elegerá o Presidente, o Vice- Presidente, Secretario e Vice- Secretario do Governo Estudantil, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas ao comportamento social, afetivo e moral; instrumentalizando os alunos para a participação cívico-democrática no exercício da cidadania, fortalecendo a interação das crianças com a questão escolar.
___________________________________________________________
Assinatura do candidato (a) ao Governo Estudantil
Tocantinópolis,_______de __________________2010.
Ata da primeira reunião com os alunos componentes do TREE (Tribunal Regional Eleitoral Escolar) da Escola Paroquial “Cristo Rei.”
Aos doze dias do Mês de novembro do ano de dois mil de dez na sala da Orientação Educacional reuniram-se os alunos do quinto ano Matutino e Vespertino, eleitos para fazerem parte do TREE.
A Orientadora Valéria Moraes Farias e Vaneça Alves da Silva Sousa esclareceram sobre as funções do TREE. Logo apos os esclarecimento foi realizado a escolha do Presidente sendo eleita a aluna Ana Vitoria Lima de Sousa, como secretario Luiz Antonio Ferreira Farias ambos da turma Ana Maria Machado matutino e como mesária a aluna Juliana Dias Lima da Turma Ana Maria Machado do turno vespertino. Não tendo nada mais a declarar, após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais componentes e pela presidente do TREE.
